44ª Sessão Ordinária - Câmara dos Vereadores de Pindamonhangaba

A ser realizada no dia 17 de dezembro de 2018, segunda-feira, às 18 horas


ORDEM DO DIA

44ª Sessão Ordinária do ano de 2018, a realizar-se no Palácio Legislativo "Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin", no próximo dia 17 de dezembro de 2018, segunda-feira, às 18 horas.

MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I. Projeto de Lei n° 96/2018, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a isenção relativa ao imposto predial e territorial urbano - IPTU - para entidades e associações recreativas ou desportivas, sem fins lucrativos, nas condições que estabelece".
II. Projeto de Lei n° 110/2018, do Poder Executivo, que "Concede e regulamenta faltas abonadas dos servidores públicos municipais, bem como licença-prêmio após 05 (cinco) anos de efetivo exercício das funções". (Apresentadas Emendas Modificativas).
III. Projeto de Lei n° 112/2018 , do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a Guarda Civil Metropolitana do Município de Pindamonhangaba e dá outras providências". (Apresentada Emenda Modificativa) 

Pindamonhangaba, 13 de dezembro de 2018.

Vereador Carlos Moura - Magrão (Presidente)

Pronunciamentos Pessoais: conforme inscrição dos Senhores Vereadores no livro próprio.

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