1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Lorena de 2019

A ser realizada no dia 4 de fevereiro de 2019, segunda-feira, às 14 horas


EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº54/2018.

De autoria do Vereador Bruno Ribeiro, que "Dispõe sobre instituir o Dia do Diácono no município de
Lorena", com parecer FAVORÁVEL dos integrantes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; e

Comissão de Finanças e Orçamento.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº61/2018.

De autoria do Vereador Cleber Alexandre da Silva Santos, que "Concede as pessoas com o transtorno de
Espectro Autista o direito de utilizar as vagas reservadas para os deficientes, e dá outras providências", com
parecer FAVORÁVEL dos integrantes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Comissão de
Finanças e Orçamento; e Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Saúde e Assistência Social.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº65/2018.

De autoria do Vereador Élcio Vieira Júnior, que "Cria programa - Empresa amiga do Esporte e Lazer- no
município de Lorena, na forma que específica, com parecer FAVORÁVEL dos integrantes da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Orçamento; e Comissão de Educação, Esporte,

Cultura, Saúde e Assistência Social.


EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº66/2018.

De autoria do Vereador Élcio Vieira Júnior, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir as Unidades
Básicas de Saúde e ESF (Estratégia da Saúde da Família) do Município de Lorena aos sábados", com
parecer FAVORÁVEL dos integrantes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Comissão de
Finanças e Orçamento; e Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Saúde e Assistência Social.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº74/2018.

De autoria do Vereador Mauro G. Fradique de Oliveira, que "Dispõe sobre a criação de PEV (Ponto de
entrega voluntária) para a população depositar, gratuitamente, os resíduos da construção civil, material
reciclável, materiais diversos e dá outras providências", com parecer FAVORÁVEL dos integrantes da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Orçamento; e Comissão de Obras,

Serviços Públicos e outras atividades.

Lorena, 31 de janeiro de 2019.

Mauro G. Fradique de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Lorena

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