Michel Temer sanciona lei do novo Ensino Médio

Temer anunciou também o aumento do orçamento da educação no próximo ano, com a liberação de mais R$ 10 bilhões


TemerTemer (Foto : Foto: Beto Barata)

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (16), a Lei do novo ensino médio. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto A partir de agora, a educação brasileira prioriza a flexibilização da grade curricular, a articulação da instrução profissional, além do ensino integral para o desenvolvimento de competências.

Temer anunciou também o aumento do orçamento da educação no próximo ano, com a liberação de mais R$ 10 bilhões. O presidente disse que a reformulação do ensino médio, assim como outras medidas de reformulação, só foi possível graças à ousadia do governo, de encarar a polêmica que cerca os temas relevantes para o país.

Com a nova estrutura haverá uma parte comum e obrigatória a todas as escolas (Base Nacional Comum Curricular) e outra mais flexível. O projeto é fazer com que o ensino médio se aproxime da realidade estudantil, atento às mudanças e às novas demandas do mercado de trabalho. Sobretudo, permitirá que cada estudante siga o caminho de suas vocações e sonhos seja para estudos no nível superior, seja para o campo profissional.

Mudanças
A nova lei foi aprovada na última semana pelo Senado e prevê que o currículo seja 60% preenchido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e que os 40% restantes sejam destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. O projeto prevê ainda que os alunos escolham a área na qual vão se aprofundar já no início do ensino médio.
 
As escolas não são obrigadas a oferecer aos alunos todas as cinco áreas, mas devem oferecer ao menos um dos itinerários formativos. Durante a tramitação na Câmara, o projeto retomou a obrigatoriedade das disciplinas de educação física, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular, até então fora do texto original.
 
A proposta apresenta também uma meta de ampliação da carga horária para pelo menos mil horas anuais e, posteriormente, chegar a 1.400 horas para as escolas do ensino médio. Elas devem ampliar a carga horária para cinco horas diárias – atualmente são obrigatórias quatro horas por dia. A intenção é que progressivamente amplie-se a carga horária para sete horas diárias, para ofertar educação em tempo integral. Para viabilizar essa ampliação, será disponibilizado apoio financeiro do governo federal.
 
Outra mudança importante foi a permissão para que profissionais com notório saber, mas sem formação acadêmica específica, possam dar aulas no ensino técnico e profissional. Com isso, um engenheiro, por exemplo, poderá dar aulas de matemática ou física.



Com informações da Agência Brasil