Exercito divulga novo edital de credenciamento OCS

Confira o edital

AVISO DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA O ANO DE 2020

EXÉRCITO BRASILEIRO - 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

A UNIÃO, por intermédio do 2º Batalhão de Engenharia de Combate (2º B E Cmb), órgão do EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA DEFESA, em atendimento aos princípios constitucionais da publicidade, moralidade e probidade, na forma da Lei 8666/93, e demais normas complementares aplicáveis, com amparo no Decreto nº 92.512/86 e Portaria nº 48/08 que aprova as Instruções Reguladoras do Sistema de Prestação de Assistência Médico-Hospitalar aos Beneficiários do FUSEx (IR 30-38), torna público que credenciará pessoas jurídicas (Organizações Civis de Saúde - OCS) e pessoas físicas (Profissionais de Saúde Autônomos - PSA), com vistas a prestar de forma complementar na área de saúde, o atendimento médico-hospitalar, Ambulatorial e laboratorial aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército - SAMMED/FuSEx/PASS, observadas as seguintes condições.

I - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

Dias: de 2ª a 5ª feiras; (até 31/12/2020)

Horários: 14:00h às 16:00h;

Fone: (12) 3643-1155 / e-mail: fusex.contratos@2becmb.eb.mil.br

Local: Seção FuSEx do 2º Batalhão de Engenharia de Combate, situado na Praça Padre João de Faria Fialho, 46, Centro, CEP 12.400-190, Pindamonhangaba, SP.

II - OBJETO

1. O presente Edital tem por finalidade o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), devidamente registradas na Agência Nacional de Saúde (ANS) com vistas a efetuar, de forma complementar, o atendimento na área de saúde aos usuários do Sistema de Saúde do Exército, nas seguintes modalidades:
2. Atendimento Médico Ambulatorial (consultas com hora marcada) e Atendimento Médico-Hospitalar nas seguintes especialidades, entre outras:
3. Endoscopia, Genética Médica, Obstetrícia, Psiquiatria, Psicologia, Angeologia, Cancerologia, Cancerologia Cirúrgica, Cancerologia Clínica, Cancerologia Pediátrica, Quimioterapia, Quimioterapia do Câncer, Cirurgia Torácica, Cirurgia Vascular, Nutricionista, Cirurgia Cardiovascular, Clínica Médica, Cirurgia da Mão, Cabeça e Pescoço, Geriatria, Clínica Geral, Neurologia Infantil, Imunologia, Acupuntura, Alergia, Oftalmologia, Fonoaudiologia, Otorrinolaringologia, Neurologia, Vascular, Cardiologia, Fisioterapia, Fisioterapia Ocupacional, RPG, Pediatria, Endocrinologia, Ortopedia, Ginecologia, Urologia, Odontologia, Dermatologia, Infectologia, Nefrologia, Coloproctologia, Anestesiologia, Pneumologia, Hematologia, Gastroenterologia e Proctologia (Colo, Reto e Ânus), Patologia, Oncologia, Hidroterapia, Terapia Ocupacional e Medicina do Trabalho, Medicina Nuclear (IN Vivo e IN Vitro), Reumatologia, Neurocirurgia, Cirurgia Geral, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Pediátrica, Cirurgia Plástica Reparadora, Endoscopia, Tomografia, Ultrassonografia, Gastro cirurgia, Videolaparoscopia, Atendimento Pronto Socorro 24 horas, Hemoterapia, Homeopatia, Mastologia, Medicina da Família e Comunidade, Medicina do Tráfego, Medicina Esportiva, Medicina Física e Reabilitação, Medicina Intensiva, Medicina Legal, Medicina Preventiva e Social, Neonatologia, Nutrologia, Traumatologia, Órteses e Prótese não Odontológicas ou com Fornecimento junto ao Procedimento médico requisitado, Medicina Laboratorial, Laboratório de Análises Clínicas, Bioquímica, Líquido Amniótico, Liquido Sinovial, Liquido Cefalorraquianos, Microbiologia rádio imunoensaio, Medicina Ocupacional, Marcadores para Alergia, Screenling Neo Natal, Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Radioterapia, Reumatologia, Odontologia: Buco-Maxilo-Facial, Diagnóstico, Exame Clínico, Prevenção, Odontopediatria, Dentística, Endodontia, Periodontia, Prótese Odontológica, Ortodontia, Ultrassonografia, Vascular, Tomografia Computadorizada, Exames em Otorrinolaringologia, Endoscopia Digestiva, Colonoscopia, Eletrocardiograma, Ecocardiograma, Sonografia e Polisonografia, Fonoterapia, Vídeo Estroboscopia, Cirurgia, Remoção e Home Care.
4. Todos os recursos de diagnósticos e tratamento necessário ao atendimento hospitalar dos usuários, encargos médicos, inclusive plantonista e nosocomiais necessários; utilização de sala cirúrgica, de materiais e serviços do centro cirúrgico e instalações correlatas; medicamentos, materiais hospitalares e próteses receitados e outros materiais utilizados, sangue e derivados; serviço de enfermagem; serviços gerais, alimentação com observância de dietas prescritas; procedimentos especiais, como fisioterapia, eletrocardiograma, etc; e todos os procedimentos que se fizerem necessários ao adequado atendimento do usuário, bem como internação em UTI, quando necessário.
5. O atendimento de pronto-socorro prestado a qualquer hora do dia ou da noite, em qualquer dia da semana, nas instalações da credenciada.
6. Atendimento Médico Laboratorial - exames complementares de toda a natureza para fins de diagnósticos e/ou tratamento.

Retirada do Edital: Seção FuSEx/Contratos do 2º B E Cmb