O que caracteriza um celular pirata?

Aparelhos sem número de identificação cadastrado na GSMA são bloqueados pela Anatel


Dados da consultoria IDC informam que 2,7 milhões de celulares piratas serão comercializados no Brasil em 2019, um número três vezes maior do que em 2018. Em março deste ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expandiu o bloqueio desse tipo de smartphone em todo o país. O bloqueio é feito de forma remota e inviabiliza o acesso a serviços como ligações e dados móveis (3G e 4G). Mas o que, afinal, caracteriza um celular pirata? A definição pode ser motivo de muita confusão entre os consumidores.

Todo smartphone comercializado no Brasil passa por testes de conformidade. Quando são aprovados, a Anatel faz a homologação desses aparelhos para que possam ser vendidos para o consumidor final. Portanto, um celular não homologado não pode ser vendido no país, mas pode ser trazido por consumidores do exterior. O que acontece, no caso dos celulares piratas, é que eles não são homologados, mas não por não terem passado por testes de qualidade, mas, sim, por não terem o IMEI -- número de 15 dígitos que identifica cada aparelho -- registrado na GSMA (Associação Global de Operadoras Móveis).

Portanto, todo o cuidado é pouco na hora de comprar celular: um aparelho pirata não é homologado, mas nem todo celular não homologado é pirata. A medida de combater os celulares com IMEI irregular é para coibir a ação de criminosos que mudam o número de identificação global quando os aparelhos são roubados, para que eles não sofram bloqueio pela Anatel. Mas também há  argumento de manter a segurança e a saúde dos usuários.

De acordo com a Anatel, "aparelhos irregulares podem ser perigosos para a saúde do usuário por apresentar grande quantidade de chumbo e cádmio, não possuir garantia em relação a limites de radiações eletromagnéticas e utilizar materiais de baixa qualidade, como baterias e carregadores mais sujeitos a quebras. Além disso, eles tendem a apresentar problemas de queda de chamadas e falhas na conexão de dados".

A projeção é de que os celulares piratas provoquem um prejuízo de R$ 2 milhões aos cofres públicos neste ano. De 2018 a julho de 2019, foram bloqueados 865.099 celulares pela Anatel. Segundo a Receita Federal, caso o consumidor tenha em mãos um celular pirata, mas não saiba da procedência irregular, ele não será responsabilizado criminalmente.

Para checar se seu smartphone está com o IMEI regularizado, primeiro é necessário descobrir o número de identificação. Há várias formas de consultar essa informação. O número de 15 dígitos está na etiqueta da caixa do aparelho, mas também pode ser acessado pelo telefone, ligando para *#06#.

O site da Anatel também mostra se um celular é irregular. Para tanto, acesse www.anatel.gov.br/celularlegal/imei. Depois, clique em "Consulte aqui a situação do seu aparelho celular". Ao final, informe o seu número IMEI.

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