Consumidores de energia elétrica terão desconto na tarifa em abril, diz Aneel

A devolução vai ocorrer porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado




A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (28) o processo extraordinário de ajuste nas tarifas de 90 distribuidoras do país. Segundo a agência, os consumidores de energia elétrica terão no mês de abril um desconto na tarifa, por causa da devolução dos valores cobrados a mais no ano passado.

Os percentuais de redução na tarifa que será aplicada em abril variam de 0,95% a 19,47%. Na região do vale do Paraíba, onde a Bandeirantes é a concessionária de energia elétrica, a redução prevista é de 6,95%.

A Aneel também determinou que as distribuidoras incluam um texto padronizado nas faturas de abril e maio de 2017 para informar os consumidores sobre o processo de ajuste. As concessionárias também devem usar outros meios de comunicação para divulgar o movimento tarifário.

A devolução vai ocorrer porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, no entanto, a energia não chegou a ser usada, isso porque a usina não entrou em operação. O valor total a ser devolvido será de R$ 900 milhões.

Como será a devolução - O procedimento de devolução dos recursos terá duas etapas. Na primeira, durante o mês de abril, a tarifa será reduzida para reverter os valores de Angra 3 incluídos desde o processo tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo futuro do Encargo de Energia de Reserva (EER) desta usina.

Na segunda etapa, que começa em 1º de maio e permanece até o próximo processo tarifário de cada distribuidora, a tarifa apenas deixará de incluir o EER de Angra 3.


Com informações da Agência Brasil


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