Anatel apreende 126 mil produtos irregulares em grande operação
Fiscalização aconteceu nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina
A Anatel realizou na última quarta-feira, 05/12, uma grande operação de fiscalização nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, tendo como foco vários distribuidores de produtos de telecomunicações. As ações foram coordenadas pela Gerência Regional de Goiás e contaram com a participação de 20 fiscais da Agência em diferentes estados.
Na operação foram encontrados 126.737 produtos de telecomunicações e mais de 60 km de cabos óticos, todos sem certificados de homologação, que foram lacrados e apreendidos pela Agência. O valor estimado dos produtos é de R$ 1,2 milhão. Essa foi a apreensão de maior volume realizada pela Anatel em 2018. Foram apreendidos pela Agência cerca de 450 Patch Cord, 580 Caixas de Terminação Óptica (CTO), 741 rolos de cabos CFTV, 78 bobinas de cabo de rede de dados (UTP), 73 câmeras wi-fi, 9 Epon Onu e 6 caixas de cabo de rede UTP.
Plano de Ação de Combate à Pirataria - 2018
Em 2018, a Anatel intensificou o combate à comercialização de produtos de telecomunicações não homologados, com ações de fiscalização em todo o país.
Em maio, foram lacrados mais de 25 mil equipamentos não homologados, de valor estimado em R$ 18 milhões, em sete estados: São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais e Bahia. Já em agosto, em uma ação em Mauá (SP), a Agência lacrou outros 28 mil produtos sem a devida certificação, um valor estimado em R$ 700 mil).
As denúncias encaminhadas por entidades representativas do setor produtivo e o trabalho de inteligência desenvolvido pela própria Agência têm sido as principais fontes de dados para as ações de fiscalização mais recentes.
A Anatel também tem atuado em pareceria com outros órgãos como a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal, além de ser membro colaborador do Conselho Nacional de Combate à Pirataria.
