Representantes do PT e PC do B registram candidatura de Lula no TSE

Após a publicação do registro de candidatura, o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos e coligações poderão impugnar a candidatura

Enquanto isso, militantes do Movimento dos Sem Terras promoveram Marcha Nacional Lula Livre para defender a candidatura de Lula à presidência da República em Brasília (Foto : Fotos Públicas/Alessandro Dantas)

Na tarde esta quarta-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu o pedido de registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. Estiveram no TSE representantes do PT e do PCdoB para o ato de registro da candidatura do ex-presidente O vice da chapa é o ex-ministro Fernando Haddad. 

O prazo para apresentação no TSE termina às 19h de hoje. De acordo com o TSE, o registro de candidatura não garante automaticamente ao candidato o direito de disputar o pleito. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril em função da condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na ação penal do caso do triplex do Guarujá (SP).

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados, como é caso de Lula. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE. O pedido funciona como o primeiro passo para que a Justiça Eleitoral analise o caso.

Finalizado o prazo de registro, o tribunal vai publicar um edital para dar ciência aos registros. Após a publicação, o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos e coligações poderão impugnar as candidaturas, alegando que candidato não poderá disputar as eleições em função de alguma inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.

Após o eventual pedido de impugnação, o ministro relator do pedido vai decidir se o registro será aceito ou não. O prazo para decisão é 17 de setembro.

Enquanto isso, militantes do Movimento dos Sem Terras promoveram Marcha Nacional Lula Livre para defender a candidatura de Lula à presidência da República em Brasília