Em audiência pública, Prefeitura de Pindamonhangaba presta contas do 2º quadriênio

Audiência foi realizada na sexta-feira (27) no plenário da Câmara Municipal


O novo Secretário de Finanças e Orçamento de Pindamonhangaba, Cláudio Marcelo de Godoy Fonseca participou na última sexta-feira (27) de uma audiência pública na Câmara Municipal, onde apresentou as contas da Prefeitura do 2º Quadrimestre. A reunião foi presidida pelo vereador Jorge da Farmácia e contou com a participação da vereadora Gislene Cardoso - Gi, de Secretários e Diretores da Prefeitura e da convidada do Observatório Social do Brasil, Eliana Lemos Portella.

Inicialmente, o dirigente municipal explicou o objetivo da Audiência Pública. Em seguida, Fonseca deu início à apresentação dos tópicos da prestação de contas: Execução das Receitas e Despesas Orçamentárias; Programação Financeira das Receitas Arrecadadas; Resultado Primário; Demonstrativo Do Resultado Nominal; Restos a Pagar; Despesas com Pessoal; Aplicação na Saúde e Educação e Abertura de Créditos Suplementares.

"Estamos aqui para a Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais no 2° Quadrimestre de 2019, conforme disposto no parágrafo 4°, do artigo 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública nas Casas Legislativas estaduais e municipais".

O secretário apresentou todos os dados, índices e porcentuais relativos às metas fiscais dos primeiros meses correspondentes ao 2º quadrimestre de 2019 da Prefeitura de Pindamonhangaba.

Despesas e Resultados

Durante a Audiência, o Secretário apresentou os dados constantes das principais áreas administrativas e sociais, de acordo com as tabelas abaixo.

Despesas com Pessoal

As "Despesas com Pessoal" atualizadas até o 2º quadrimestre totalizaram R$ 214.300.852,14 representando 46,94% da Receita Corrente Líquida, conforme dados abaixo:

Saúde e Educação

As despesas empenhadas da Saúde até o 2º quadrimestre totalizaram R$ 87.896.266,97, correspondentes a 35,02% das receitas arrecadadas, base da aplicação. No que diz respeito à Educação, as despesas liquidadas até o 2º quadrimestre somaram R$ 57.222.035,79, correspondentes a 22,54% das receitas arrecadadas, base da aplicação.

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