Bolsonaro propõe e governadores apoiam veto a reajustes de salário de servidores
Encontro teve clima de trégua entre o chefe da Nação e lideranças governamentais do país
O presidente Jair Bolsonaro se reuniu por videoconferência nesta quinta-feira (21) com governadores para pedir apoio ao veto presidencial a reajustes para várias categorias do funcionalismo. Também participaram do encontro os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Aprovado pelo Congresso Nacional, o trecho do projeto de lei a ser vetado é referente a várias categorias do de servidores públicos que ficariam de fora do congelamento de salários. O veto ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 39/20 é a contrapartida do presidente para atender, no combate ao coronavírus, estados municípios e o Distrito Federal com auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões. Um total de R$ 69 bilhões será distribuído entre os governadores.
A contrapartida que entra no pacote de medidas de controle de gastos, como a suspensão do reajuste aos servidores até 31 de dezembro de 2021. Em pronunciamento antes do encontro com os governadores, Bolsonaro considerou que o congelamento de reajustes até o final de 2021 para todos os servidores públicos é o "remédio menos amargo" para o funcionalismo,.
O projeto votado pelo Congresso excluía do congelamento profissionais de saúde e segurança pública e das Forças Armadas, além de trabalhadores da educação pública, servidores de carreiras periciais, das Polícias Federal e Rodoviária Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários e de assistência social.
"É o momento da unidade nacional, [em] que todos nós estamos dando uma cota de sacrifício, é um momento ímpar na história do país, e a maioria dos governadores entende [ser] importante vetar esse artigo dos aumentos salariais", disse o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, em nome de todos os governadores.
Após a aprovação dos governadores, Bolsonaro anunciou que o PLC será sancionado em breve, após alguns ajustes técnicos e que as progressões e promoções dos servidores continuarão ocorrendo normalmente. Apenas os reajustes serão suspensos.
O projeto aprovado também prevê a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos homologados até o dia 20 de março deste ano. Tal suspensão será mantida até o fim do estado de calamidade pública em vigor no país.
De acordo com o presidente, serão vetados quatro dispositivos, e ele pediu apoio para que esse vetos sejam mantidos pelo Congresso. "Enquanto se fala que os informais perderam muito, que os formais também, muitos perderam seus empregos ou tiveram salários reduzidos. Essa é a cota de sacrifício dos servidores, pela proposta que está aqui, de não ter reajuste até 31 de dezembro do ano que vem", disse Bolsonaro.
Após a sanção, os parlamentares tem 30 dias para apreciar os vetos.
Com informações da Agência Brasil
