A Reforma Tributária sairá neste ano?

Especialista em Direito Tributário e professor do CEU Law School, Edson Fernandes, comenta a possibilidade, a partir da criação de comissão especial


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, autorizou a criação de uma comissão especial para debater a proposta de reforma tributária. "Sabemos que esse tema é urgente para o Brasil, ainda mais quando as contas públicas estão estranguladas e o efeito dominó da economia atinge todos os setores. Pois bem, vamos dar esse primeiro passo: vamos discutir a reforma tributária", diz Maia.

Depois de ficar travada por nove meses, a proposta de reforma tributária relatada pelo deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) volta a ser apreciada em comissão especial da Câmara a partir desta semana e, segundo o parlamentar, deverá ser votada em 30 dias.

"Certamente faltando apenas seis meses para o fim do governo e com o calendário eleitoral já valendo, fica difícil apostar que algo poderá avançar no tema", ressalta o especialista em Direito Tributário e professor do CEU Law School, Edison Carlos Fernandes. 

Sobre a fonte:

Edison Carlos Fernandes é advogado, professor e coordenador do departamento de Direito Tributário do CEU Law School. Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais e mestre em Direito Político e Econômico, com especialização em Política Internacional. Membro do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda (Carf) e do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT). O especialista também é coautor e escritor de diversas obras na área tributária.

Fonte para pautas sobre:

  • Direito Tributário
  • Direito Contábil
  • Imposto de Renda e demais tributações
  • IPRJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
  • Impactos da Lei 11.638/2007 sobre os tributos e a contabilidade
  • Sistema Tributário do Mercosul
  • Reforma Tributária

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