Prefeitura cria força-tarefa da regularização fundiária

Organizar e agilizar os processos de regularização fundiária no município. Estes são os principais objetivos da equipe multidisciplinar, envolvendo diversas secretarias, montada pela Prefeitura de Pindamonhangaba


Para dar início aos trabalhos, a Secretaria de Habitação e a Secretaria de Assuntos Jurídicos realizaram, na última quarta-feira (22), a palestra sobre "Parcelamento Clandestino, Meios de Prevenir o Surgimento, Danos ao Meio Ambiente e ao Erário". O tema foi abordado pelo Secretário de Habitação, Marcelo Martuscelli e o Procurador da Prefeitura, Vitor Duarte Pereira, no auditório da Prefeitura.

O tema principal do evento, restrito a servidores municipais, especialmente voltados àqueles que trabalham em ambiente externo, é um preparatório para uma campanha que será desenvolvida para prevenir o surgimento de novos parcelamentos clandestinos ou irregulares.

Para o Secretário de Habitação, Marcelo Martuscelli, a reunião foi proveitosa pela interação com os funcionários públicos. "Isso nos dá confiança de que eles vão interagir com o Departamento de Regularização Fundiária, informações sobre as criações de novos núcleos urbanos serão trazidos até o nosso departamento e isso é muito bom para estancar esse trabalho de bairros novos irregulares", afirmou.

Da Secretaria Municipal de Segurança Pública, participaram Guarda Civil Metropolitana, Guardas Ambientais e Agentes de Trânsito. "O loteamento clandestino de terrenos causa danos ambientais e consequências para a comunidade local, em razão disso, a palestra apresentada, estimula a todos os servidores municipais a participarem do processo de fiscalização, prevenindo com isso o desordenamento urbano e rural do município", explicou o Secretário de Segurança, José Sodário.

A frente de trabalho visa um serviço preventivo, acontecendo em paralelo às ações de regularização que estão sendo realizadas em diversos bairros. O secretário Martuscelli também alertou que a "única maneira de parar de 'enxugar gelo' é atuando antes da criação de novos núcleos, pois isto gera custos e muito trabalho para o município. Com esta economia de recursos financeiros e de serviço conseguiremos investir ainda mais na regularização de loteamentos antigos e, claro, também investir mais na cidade".  Alguns loteamentos antigos já estão na fase adiantada de regularização como, por exemplo, Queiroz, Campinas, Campininha, Feital, Mandu e Paulino de Jesus.

Hoje, Pindamonhangaba conta com aproximadamente 40 núcleos irregulares ou clandestinos. A próxima palestra será aberta aos donos de imobiliária, Ministério Público, vereadores, sociedade civil, e instituições envolvidas com o tema.

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