Comunicado: Receita Federal de Taubaté informa

Comunicado: Receita Federal de Taubaté informa


A partir do dia 01 de Julho (próxima segunda-feira) a Receita Federal do Brasil em Taubaté estará atendendo ao público em novo horário. 

        O horário de atendimento ao público será das 08h00 às 12h00. 

        A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Taubaté fica localizada na Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, nº 730 - Centro - Taubaté. 


        O Auto-atendimento orientado permanecerá no mesmo horário, ou seja, das 7:30 às 17:00h. 

        
        Ressalvados os casos comprovadamente excepcionais, estarão condicionados ao atendimento EXCLUSIVAMENTE POR AGENDAMENTO, os serviços: 

        I - destinados à Pessoa Jurídica; 

        II- prestados ao escritório representando Pessoa Física; 

        III- de Regularização de Obra - DISO - Declaração e Informação Sobre Obra; 

        IV- de certidão de averbação de obra; 

        V - prestados pelo Plantão Fiscal; 

        VI - de entrega de documentos à Malha Fiscal; 

         VII- de pedidos de reparcelamento de débitos; 

         VIII- de solicitação de cópias de declaração; e 

        IX- de protocolo, exceto para apresentação de recurso, impugnação e manifestação de inconformidade, devendo a Pessoa Jurídica observar o disposto no Art. 2º da Instrução Normativa RFB Nº 1.782, de 11 de janeiro de 2018; 

        Os demais serviços destinados às Pessoas Físicas estarão dispensados do agendamento prévio se não puderem ser realizados nas estações de autoatendimento orientado do Centro de Atendimento ao Contribuinte ou diretamente pelo Portal e-CAC. 

        (Conforme Portaria DRF-Taubaté nº 25, de 29/04/16) 

        http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATBHE/UnidadesAtendimento/Unidades/InformacoesDasUnidades.aspx?unidade=08050

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