Ubatuba informa calendário de renovação de licença de feirantes para 2020

Feirantes deverão comparecer, primeiramente, na secretaria de Pesca e Agricultura para realizarem o cadastro prévio


A partir de 02 de janeiro terá início a renovação de licença de feirantes que atuam na Praça BIP, Praça Nóbrega (feira orgânica "Espaço Saudável") e Mercado Municipal de Peixe. A atualização vai até 28 de fevereiro de 2020.

De acordo com a secretaria de Pesca e Agricultura (SMPA) da Prefeitura de Ubatuba os feirantes deverão comparecer, primeiramente, na secretaria de Pesca e Agricultura para realizarem o cadastro prévio, no qual constará a definição do local da banca no novo "layout" da feira, no caso da Praça BIP.

O passo seguinte será quando o requerente dirigir ao Fácil - posto de atendimento ao munícipe, na rua Dona Maria Alves, 865, das 9h às 15h. O interessado deverá estar munido dos seguintes documentos, para a abertura de processo de renovação de licença de feirante:  

- Ficha de cadastro atestada pela Seção de Abastecimento/SMPA;
- Cópia do CPF/RG;
- Cópia do alvará 2019;
- Cópia da carteira de vacinação (frente e verso) ou atestado de saúde;
- Cópia do comprovante de endereço.

No caso dos produtores rurais, para obterem a isenção da taxa de abertura de processo, deverão apresentar também a cópia de comprovante de produtor rural.

Novas licenças - A secretaria de Pesca e Agricultura esclarece que o período para abertura de processo para novas licenças de feirantes será de março a outubro de 2020, desde que haja disponibilidade de vagas.

A secretaria fica na Praça Treze de Maio, nº 200, no Centro, e realiza o atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h.

Mais informações podem ser obtidas junto à SMPA pelo telefone: (12) 3833-3500, ou pelo site: https://www.ubatuba.sp.gov.br/smp/licenca-feirantes2020/

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