São José dos Campos sedia a 25ª reunião do Conselho de Desenvolvimento da RMVale

Evento será realizado na manhã de segunda-feira (11) no Hotel Golden Tulip - Colinas Shopping


São José dos Campos recebe na segunda-feira (11), às 10h, prefeitos do Vale do Paraíba e Litoral Norte para mais uma reunião de trabalho. É a 25ª reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVALE -LN) que acontece no Hotel Golden Tulip - Colinas Shopping.

O conselho é formado pelos 39 prefeitos da região. A reunião contará com a presença de representantes das secretarias de estado e das Secretarias de Turismo e Desenvolvimento Regional. Vale lembrar que a  secretaria executiva do conselho é de responsabilidade da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - AGEMVALE.

Conselho - O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte foi instituído com a criação da RMVALE-LN pela Lei Complementar 1.166, de 9 de janeiro de 2012.É composto, de forma paritária, pelos prefeitos dos 39 municípios da região e representantes do Governo do Estado.

É a principal entidade de deliberação sobre planos, projetos, programas, serviços e obras a serem executados na RMVALE-LN com recursos do Fundo de Desenvolvimento. Entre as áreas de atuação do colegiado estão o planejamento e uso do solo, transporte e sistema viário regional, habitação, saneamento ambiental, meio ambiente, desenvolvimento econômico e atendimento social.

Por sua vez, o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (FUNDOVALE) foi instituído pelo Decreto 59.229, de 24 de maio de 2013. Ele é o responsável por dar suporte financeiro ao planejamento e às ações na região metropolitana, com financiamentos e investimentos em planos, projetos, programas, serviços e obras.

Os recursos do Fundo serão provenientes do orçamento do Estado, dos municípios, de transferências da União, de doações de pessoas físicas ou de empresas e de empréstimos de organismos internos e externos, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por exemplo.

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