Audiência Pública do Plano Diretor tem participação popular em Pindamonhangaba

Considerações e contribuições podem ser enviadas por e-mail até a quinta-feira (27)


A segunda audiência pública para a Revisão do Plano Diretor Participativo de Pindamonhangaba foi realizada, na última terça-feira (18), no plenário da Câmara Municipal e contou com a presença do prefeito Isael Domingues, da secretária de Obras e Planejamento Marcela Franco e de vereadores. Cerca de 150 pessoas acompanharam a apresentação da Geo Brasilis e as considerações manifestadas pelas autoridades e munícipes que fizeram uso da palavra.

Além da participação durante a audiência, as pessoas que ainda quiserem contribuir para as propostas apresentadas poderão encaminhar até o dia 27 de junho, pelo e-mail: planejamento.depto@pindamonhangaba.sp.gov.br.

O Plano Diretor - que entra em sua última fase -, tem como objetivo definir princípios e diretrizes para a ocupação ordenada do espaço urbano, para garantir o desenvolvimento da cidade com qualidade.

A revisão do Plano Diretor é uma obrigação legal (Lei Federal 10.257/2001 - Estatuto da Cidade) e que a cada 10 anos deve ser realizada. A Secretaria de Obras e Planejamento da Prefeitura é quem dá prosseguimento à revisão do Plano Diretor, por meio da empresa Geo Brasilis, vencedora do certame licitatório.

A secretária de Obras e Planejamento, Marcela Franco, explica que a audiência pública é de grande importância para a conclusão do trabalho do Plano Diretor, onde as diretrizes traçadas com a participação da população são de suma importância para o desenvolvimento e o crescimento ordenado da cidade.