FIESP acompanha evolução do déficit de saneamento básico
Quase 52% das moradias brasileiras não tinham acesso aos serviços de coleta de esgoto em 2015
O Departamento da Indústria da Construção da Fiesp (Deconcic) passa a monitorar o déficit do saneamento básico no Brasil. Este primeiro levantamento mostra que o problema é expressivo e demanda a execução de obras. Ainda há no país (dados de 2015) 12,7 milhões de moradias sem acesso à água tratada, o que correspondente a 18,7% das habitações permanentes do país. O déficit de coleta de esgoto alcançou 35,2 milhões de domicílios no mesmo ano, quase 52% das moradias brasileiras.
O atraso relativo do saneamento no Brasil é um problema histórico. Em 1950, apenas uma em cada três moradias estava ligada à rede geral de coleta de esgoto ou à rede pluvial. Isso significa dizer que apenas 1/3 da população tinha o esgoto afastado de seu local de residência. Do esgoto coletado, menos de 5% recebia algum tratamento antes do despejo no meio ambiente.
Nas últimas décadas, a situação melhorou, mas o ritmo de crescimento foi muito lento, e os desafios ainda são gigantescos. Em 2015, o número de domicílios ligados à rede geral de coleta de esgoto alcançou 32,8 milhões, e o de moradias com água tratada chegou a 55,3 milhões, segundo dados do Sistema Nacional de Informações do Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades.
Tabela 1. Saneamento no Brasil, moradias com e sem acesso aos serviços, 2015
Fonte: Sistema Nacional de Informações do Saneamento (SNIS), Ministério das Cidades e IBGE.
Elaboração: Ex Ante Consultoria Econômica.
Falta de tratamento
Os dados de 2015 mostram que 57,7% do esgoto coletado foi tratado antes do descarte no meio ambiente e somente 48,2% das moradias tinham acesso aos serviços de coleta de esgoto. A partir desses números, estima-se que apenas 27,8% da água distribuída nas residências recebia tratamento antes do descarte no meio ambiente. Esses dados revelam carência de saneamento no país, o que compromete a saúde, a produtividade e o meio ambiente, com reflexos sobre a renda e a qualidade de vida no país, como indicou recente estudo do Instituto Trata Brasil sobre os benefícios do saneamento no país (Benefícios econômicos da expansão do saneamento brasileiro: qualidade de vida, produtividade, educação e valorização ambiental. São Paulo: Instituto Trata Brasil, 2014).
Tabela 2. Déficit de tratamento de esgoto, 2015
Fonte: Sistema Nacional de Informações do Saneamento (SNIS), Ministério das Cidades e IBGE.
Elaboração: Ex Ante Consultoria Econômica.
Avanço aquém do possível
Os dados do SNIS indicam aportes médios anuais realizados pelas empresas públicas e privadas em tratamento e distribuição de água de R$ 11,504 bilhões entre 2010 e 2015. Nesse período, os investimentos em coleta e tratamento de esgoto totalizaram R$ 5,924 bilhões em média, e os investimentos em outros desenvolvimentos, R$ 819 milhões por ano. Assim, o volume médio de investimentos foi de R$ 18,247 bilhões. Esses dados indicam que o custo de capital do acesso à água tratada está em R$ 8.518,91 por moradia e do acesso aos serviços de coleta e tratamento de esgoto, em R$ 5.443,83 por moradia.
Os investimentos possibilitaram a ampliação do número de moradias com acesso ao saneamento. Comparados com as estatísticas de 2010, os números do SNIS 2015 revelam avanços expressivos: a taxa média de crescimento do número de moradias com coleta de esgoto foi de 4,5% ao ano, e a de famílias com acesso à agua tratada, de 3,2% ao ano. Apesar de elevadas, essas taxas poderiam ter sido maiores caso não houvesse tantas obras paralisadas ou em atraso na área de saneamento, como apontou outro estudo do Instituto Trata Brasil.
