Dívida pública pode alcançar até R$ 4,3 trilhões em 2019
Governo quer provocar queda parcela da dívida prefixada (com taxas de juros fixas e definidas antecipadamente) e vinculada à inflação
A Dívida Pública Federal (DPF) fechou o ano de 2018 em nível recorde, cerca de R$ 3,8 trilhões. Entretanto, o rombo deixado para o atual governo pode deverá chegar ao fim de 2019 entre R$ 4,1 trilhões e R$ 4,3 trilhões.
Os números foram divulgados hoje (28) pelo Tesouro Nacional, que apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública em 2019. De acordo com o PAF, que apresenta metas para a dívida pública para este ano, o governo criou um espaço para aumentar a fatia de títulos corrigidos por taxas flutuantes como a Selic (juros básicos da economia) e de papéis corrigidos pelo câmbio, caso a instabilidade no mercado financeiro se intensifique.
O plano do governo é que consiga fazer cair a parcela da dívida prefixada (com taxas de juros fixas e definidas antecipadamente) e vinculada à inflação. Segundo o documento, a fatia dos títulos prefixados deverá encerrar o ano entre 29% e 33% da DPF. Atualmente, a participação está em 33%. A parcela corrigida por índices de preços deverá ficar entre 24% e 28%. Hoje, está em 27,5%.
A parcela da DPF vinculada à taxa Selic (juros básicos da economia) deverá encerrar 2019 entre 38% e 42%, contra os 35,5% registrados atualmente. Já a participação da dívida corrigida pelo câmbio, considerando a dívida pública externa, deverá encerrar o ano entre 3% e 7%. O percentual atual está em 4%. Os números não levam em conta as operações de compra e venda de dólares no mercado futuro pelo Banco Central, que interferem no resultado.
A Dívida Pública Federal registrou em 2018 uma leve piora na composição, com aumento de títulos corrigidos por taxas flutuantes, que subiram de 31,5% em dezembro de 2017 para 35,5% no mês passado. Por causa da greve dos caminhoneiros e da corrida eleitoral, que trouxeram instabilidade ao mercado financeiro, o Tesouro teve de rever o PAF em setembro do ano passado, aumentando a participação dos títulos vinculados à Selic na dívida do governo.
Em tese, os títulos corrigidos por taxas flutuantes aumentam o risco da dívida pública, porque a Selic pressiona mais o endividamento do governo quando os juros básicos da economia sobem. No entanto, com a queda recorde dos juros básicos no ano passado, o aumento da participação desses papéis beneficiou o Tesouro porque ajudou a segurar o pagamento dos juros da dívida pública.
Quando o Banco Central reajusta os juros básicos, a parte da dívida interna corrigida pela Selic aumenta imediatamente. A taxa de juros dos papéis prefixados é definida no momento da emissão e não varia ao longo do tempo.
Com informações da Agência Brasil
