Anatel participa de encontro de cooperação e políticas de conectividade do Facebook

A importância das PPPs, Parcerias Público Privadas


O presidente substituto e conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Emmanoel Campelo, e o conselheiro Aníbal Diniz participaram do "Facebook Connectivity - Encontro de cooperação e políticas de conectividade", realizado na terça-feira (27) em Brasília. 

No Encontro, Emmanoel Campelo destacou a atuação das Prestadoras de Pequeno Porte (PPP) na ampliação da conectividade no Brasil. "Elas têm prosperado e prestado um serviço de boa qualidade. A Agência busca dar a elas uma regulamentação mínima. A Anatel com o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) tirou o fardo regulatório que existia, estabelecendo o novo conceito de PPPs como sendo empresas com até 5% do mercado de banda larga".  

Segundo Campelo, a Agência tenta "não interferir em demasiado no mercado, mas permite que as Prestadoras de Pequeno Porte possam expandir e levar serviços de telecomunicações para áreas de menor atratividade econômica". Ele mencionou a criação do Comitê das Prestadoras de Pequeno Porte pela Anatel que tem o objetivo de consolidar as demandas das PPPs junto à Agência. Os integrantes do Comitê foram designados este ano. 

O conselheiro Aníbal Diniz também destacou a importância das PPPs. "Os pequenos estão crescendo apesar da alta carga tributária. As Prestadoras de Pequeno Porte estão fazendo um papel social, levando banda larga para regiões inóspitas e ajudando a promover a inclusão digital", disse. 

Aníbal apresentou o Plano Estrutural de Redes (PERT) que prevê a ampliação das redes de transporte de alta capacidade de dados em fibra óptica para municípios que ainda não dispõem dessa infraestrutura; ampliação das redes de alta capacidade para municípios sem viabilidade econômica para a implantação de fibra óptica; expansão das redes 3G para distritos não sede não atendidos; expansão das redes 4G para distritos sedes não atendidos; implantação de redes para serviços públicos essenciais e expansão das redes 3G em estradas e áreas rurais ainda sem atendimento. 

O PERT é um amplo diagnóstico da situação atual da banda larga no Brasil, apresenta as lacunas de atendimento e infraestrutura que impacta na conectividade do brasileiro, trabalha na identificação de áreas com baixa viabilidade econômica e propõe projetos que estimulem a construção de infraestrutura necessária para a expansão da banda larga. 

No debate com outros participantes, Aníbal destacou o êxito das Parcerias Público Privadas citando dois projetos bem-sucedidos que tem ampliado a conectividade: o Cinturão Digital do Ceará, que já beneficia 150 cidades, e a Amazônia Conectada. 

Além deles, o superintendente de Competição da Agência, Abraão Balbino, também participou do Encontro. A abertura do evento foi realizada por Ana Luiza Valadares, diretora de Políticas Públicas de Conectividade & Acesso do Facebook no país.

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