Bandeira vermelha em Ubatuba


Ninguém é tão feio como na identidade, bonito como no Instagram, feliz como no Facebook, simpático como no Twitter e ocupado como no Skype. #fato

Bandeira vermelha em Ubatuba
Bandeira de UbatubaBandeira de Ubatuba E desta vez não é alerta sobre praias imprópias para banho! Segundo nos chega lá do Litoral Norte, a ala petista da Câmara Municipal de Ubatuba sugere trocar as cores da bandeira do município, que no lugar das faixas horizontais azul e branca, ficaria tudo em vermelho! Na sessão ordinária prevista para esta terça-feira (8), o público promete encher o plenário da Câmara para questionar essa intenção. Oba!!!
Só pode ser brincadeira, malandro! Qual é a cor do mar? AZUL! Qual a cor da santidade de um personagem como Anchieta? AZUL! Qual a cor do céu que inspira os povos, principalmente o caiçara na sua labuta? AZUL!
Então, pare de papagaiada nesse Legislativo aí e trabalhem um pouco! Ora, bolas!

11 homens e um segredo
Por falar em Câmara, em Pindamonhangaba os vereadores voltaram "na miúda" após a votação fatídica que arquivou a CEI dos Carros e salvou a pele do parlamentar Martim César e de outros que iriam dançar com a mais feia do baile. Não pensem que a cidade acredita que era só um de bobeira na parada aí!!!
Aí, veio carnaval, e até o Professor Eric (que dizia não estar bem de saúde) apareceu atrás do Bloco do Barbosa (de São Luiz do Paraitinga). Mas se liguem amigos, dor de barriga não dá uma vez só, e a população está agora sempre por perto, só filmando "11 homens e outros segredos"! hehehe 
 
Casa cheia, tem jeito?
Na próxima sexta-feira (11) está prevista a importante audiência pública sobre Segurança em Pindamonhangaba. O evento será realizado na Câmara Municipal e terá a participação de diversas autoridades civis e militares em busca de alternativas e soluções urgentes para o aumento assustador da criminalidade na região.
Como é audiência pública, é claro que a população precisa e deve comparecer em peso para opinar e seria o caso de levar faixas e cartazes, o que acham? Se não participar agora, não adianta reclamar depois!
 
Peixoto e Ary Kara
O ex-prefeito Roberto Peixoto (PEN) foi visto na semana passada em Tremembé. Por falar nele, Peixoto e o ex-deputado Ary Kara (PMDB) recentemente tiveram os bens bloqueados por determinação da Vara da Fazenda Pública de Taubaté. Ambos são réus de uma ação no Ministério Público por improbidade administrativa.
 
Qual o motivo? 
De acordo com a Promotoria Pública, a ação contra os dois políticos se deve a um repasse irregular de recursos, R$ 212 mil, da Prefeitura para o Esporte Clube Taubaté, que na época era dirigido pelo ex-deputado. No caso, ocorreu um descumprimento de acordo firmado em 2011 na Justiça, que impedia repasses de dinheiro do erário público para a agremiação.
Qual era a forma de ludibriar o acordo? Malandro tipo centroavante "na banheira", o ex-prefeito passou a comprar espaços publicitários dentro do estádio "Joaquim de Moraes Filho", mas a Justiça adiantou o meio-campo, fechou as laterais e tomou a bola...hehehe
 
Pedágio na Tamoios
É muito legal essa história da duplicação da Rodovia dos Tamoios, depois a construção da perimetral no alto da serra, como um anel rodoviário, de Ubatuba até São Sebastião. Muito bom!
O que todos já devem ficar atentos, é que obras como essas terão contrapartida, ou seja, no mínimo a estrada reformulada e duplicada terá praças de pedágio em vários pontos, porque o governo de São Paulo não é bobo de arcar com a gerência da rodovia. É dessa forma que as rodovias paulistas são consideradas as melhores do país. Concluindo: se você quer mais segurança e conforto pra viajar, pague! 
 
Todos pela Osvaldo Cruz
A sociedade pode cobrar rotas alternativas, mas como vai usufruir dessas estradas sem melhoramentos e segurança? Como consequência da instalação de praças de pedágio na Nova Tamoios, e o prolongamento da Carvalho Pinto até a Osvaldo Cruz (SP-125), a modesta rodovia que liga Taubaté e Ubatuba pode começar a receber uma demanda não sustentável.
Basta recordar o feriado de 15 de novembro - que caiu numa sexta-feira. Naquele dia, parecia que todos os moradores da capital pensaram em descer para o litoral norte, mas alguém "sem noção" espalhou painéis eletrônicos pela rodovia Ayrton Senna, orientando os viajantes a optarem por rotas alternativas (Osvaldo Cruz, principalmente) porque a Tamoios estava em obras. 

Debate
Mas, o pior de tudo, e antes que os senhores leitores nos critiquem sem atentar para alguns detalhes, o pedágio embora seja considerado abusivo, é constitucional, está previsto nos termos da lei como uma taxa de "Contribuições Sociais". 
Além das tantas taxas que pagamos por ter um veículo (e toma IPVA no início do ano, DPVAT, licenciamento...) ainda arcamos com essas e outras intervenções em nossos rendimentos.  É como diz o gaúcho: "O governo se faz de porco vesgo pra comer em dois cochos".

Pedágio Anticonstitucional
O tema é bastante controverso, até que se conheça a natureza jurídica dos pedágios.
Vamos acompanhar aqui o raciocínio da gaúcha Márcia dos Santos Silva, estudante de Direto em 2011 pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel). Ela ganhou fama na internet ao divulgar que nunca pagou taxa alguma, e furava o pedágio quando a cancela levantava para o veículo da frente. Na época, com 22 anos, Márcia apresentou a tese do "direito de ir e vir", e que a cobrança do pedágio fere uma cláusula pétrea da Constituição.
Com a afirmação que estradas não são vendáveis, a gaúcha também ressaltava que no valor da gasolina que todos pagam nos postos está incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide). Parte dele é destinado às estradas.
 
Pedágio Constitucional
No entanto, o Estado se resguarda na Constituição, primeiramente no artigo 149 que dá permissão "à União Federal a instituição de contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e as de interesse das categorias profissionais ou econômicas..."
E, conforme o artigo 40 da Carta Magna - § 1 do artigo 149, o mesmo dispositivo permite "aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a prerrogativa de instituírem contribuições sociais-previdenciárias cobradas de seus servidores para o custeio, em benefício dos mesmos, do regime de previdência próprio, conforme artigo 40 da Carta Magna - § 1 do artigo 149, CF.

É bem assim...
Em outras palavras: o Estado encontra constitucionalidade na cobrança para o custeio e manutenção da estrada. Não faço aqui o papel de advogado do diabo, porque também arco com despesas, mas não vamos partir para o incentivo às infrações de trânsito e outras barbáries. 
Para completar, há outro ponto mais claro na Constituição e ele está disposto no art. 150, I, V, da Constituição Federal, que ao mesmo tempo em que garante o direito de ir e vir, autoriza o pedágio.  
“Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
V – estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, ressalvada a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público;...”

Mudou de ideia!
O prefeito de Caraguatatuba, Antônio Carlos da Silva (PSDB) anunciou sua renúncia ao cargo na sexta-feira (4) após convocar uma reunião com o secretariado. Mas, no dia seguinte, voltou atrás na sua decisão e resolveu permanecer no cargo. O prefeito - que é empresário da construção civil e responsável por outros investimentos como lojas de carros e rede de motéis - alega motivos familiares em sua primeira atitude.

Condenado duas vezes
De acordo com seus opositores, o prefeito está incomodado com os diversos processos de improbidade administrativa que o envolvem em supostas irregularidades. Antonio Carlos recorre de duas condenações em duas instâncias por um processo de superfaturamento no fornecimento de merenda escolar, quando supostamente teria contratado uma empresa sem licitação. O tucano foi condenado a pagar multa, devolver dinheiro aos cofres da Prefeitura e ainda perder os direitos políticos.

Vai que cola
Segudo fontes de dentro da Prefeitura, o prefeito de Caraguá também tem criticado o distanciamento do governador Geraldo Alckmin. Para muitos, o prefeito está desgastado, e esse anúncio pré-datado de renúncia (3 de julho) do qual ele desistiu, teria sido uma tentativa de atrair Alckmin para uma conversa "ao pé do ouvido", para obter um respaldo político. 

TSE julga processo de Vito
Todos sabem que há na pauta do TSE a votação de um agravo regimental referente a uma ação impetrada nas eleições de 2012 contra a candidatura do senhor Vito Ardito Lerário (PSDB) prefeito de Pindamonhangaba. Dependendo da decisão do colegiado, que deve ocorrer nesta próxima terça-feira (8) a cidade pode ficar sem prefeito. Eu, sinceramente, só acredito vendo!
O processo se enquadra na "Lei da Ficha Limpa". Vito teve sua candidatura indeferida em 2012 pelo Ministério Público Eleitoral a pedido da coligação "Pinda Pra Frente" do candidato Paulo Torino. Vitão recorreu no TRE e venceu por unanimidade: 6 a 0. 

Sobre a condenação recente
Mas, essa demanda citada acima não tem a ver com o que foi divulgado há poucos dias, sobre uma condenação de 5 anos e 4 meses de prisão em regime semiaberto imposta ao prefeito. Isso vem do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e se refere a supostas irregularidades de compra de passes e vales-transportes sem licitação no período de 21 de setembro a 21 de outubro de 2004.

A palavra do Advogado I
Embora advogado criminalista, mas representante do prefeito na área eleitoral, o advogado Dr. Arthur Rollo esclareceu gentilmente alguns pontos para esse colunista e nossos internautas. Pelo que nos foi passado, fica clara a permanência dos direitos políticos do prefeito, não só até o término desse mandato que se expira em 2016, mas até além disso. 
Pra começar, esclareceu o jurista, um prefeito em exercício tem prerrogativa de fóro e começa a ser julgado no próprio Tribunal de Justiça. 

A palavra do Advogado II 
Dr. Arthur Rollo explica que durante esse processo de revisão e reforma da sentença cabe apresentação de embargos de declaração e embargos infringentes. O primeiro, tenta analisar possíveis omissões, obscuridades e dados controversos na decisão dos desembargadores. O segundo deve questionar a falta de unanimidade na condenação. Vito foi condenado por 2 votos a 1 (dois desembargadores votaram pela condenação).
E mais! Caso o prefeito tenha a confirmação de sua condenação, isso tudo não põe fim à discussão, porque ainda é referente à segunda instância, o que permite ao corpo jurídico de Vito ainda recorrer em Brasília, no TSE.
Resumindo, pelo que ficou entendido do que Dr. Arthur Rollo nos informou, vai rolar ainda muita coisa (com perdão pelo trocadilho)! 


Contato: ocimar@agoravale.com.br
anuncio