Vai sobrar pra todo mundo!


"A primeira vez que me enganares, a culpa será tua; já da segunda vez, a culpa será minha."
Provérbio Árabe
 
Jogos Regionais 2013
 
Em julho, Caraguatatuba sedia os 57º Jogos Regionais do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira. São José dos Campos é a franca favorita, como sempre, e pode ter novas rivais devido ao investimento que Taubaté começa a receber e por contar com a experiência do professor Macaé, secretário de Esportes do município. 
Também Guaratinguetá e Lorena, além de Jacareí, se reforçaram e passaram a adotar políticas de incentivo ao esporte de competição, o que oferece dignidade e identidade ao município participante. 

FraseFrase Sangue de Bandeirante
 
Demorou pra acontecer, gente! Foram muitos anos lutando contra a ditadura militar, protestos, gente presa, exilada, desaparecida, mas parecia que o exemplo dado nos anos 60 e 70 não tinha sido assimilado pelas novas gerações, devido a uma suposta falta de comprometimento com os destinos do país.
Felizmente, não era verdade! 

Outras manifestações

Também em outras cidades do Vale do Paraíba, a juventude se organizou em protesto pelo centro, com palavras de ordem contra a corrupção. Em Jacareí, Taubaté e São José dos Campos, e mais recentemente nas cidades do Litoral Norte, a população apoiou o movimento realizado nas grandes capitais e levou o seu desabafo contra o atual estado de coisas nas administrações públicas.
 
 
Nepotismo em Jambeiro?
 
Em Jambeiro, a Câmara Municipal votou no dia 19 último um projeto de lei que permite que primeira dama do município, professora que não leciona, possa receber salário pela Prefeitura. Foram 5 votos contra 3, fato que deixou revoltada a população do município.
De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara de Jambeiro, as comissões internas do Legislativo aprovaram o projeto, considerando o seguinte: "Ela não é parente do prefeito, é esposa, e esposa não é parente!"
Sendo assim amigos, e se isso não se caracteriza como nepotismo, de repente começarão a votar salários para sogra, enteada, filho caçula, filho bastardo e o escambau! Coisa de louco!

Nepotismo segundo o STF

Nepotismo é uma palavra que vem do latim (nepos, neto ou descendente). O termo designa os atos de favorecimento a parentes, não concursados, ocupantes de cargos de direção, chefes, ou assessores, que tomam o lugar que seria destinado a pessoas com qualificação.

Leia abaixo: 
Súmula Vinculante n. 13 editada pelo Supremo Tribunal Federal que veda claramente os atos de nepotismo: 
“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício em cargo em comissão ou de confiança, ou ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a constituição federal.”

Correria e corrimento

Nesta semana, a equipe jurídica do prefeito Vito Ardito Lerário, de Pindamonhangaba, entrou no TSE com documento que pede a nulidade da decisão monocrática de autoria do Ministro José de Castro Meira. No TSE, Meira reabriu uma ação contra o atual prefeito de Pinda e deu seguimento, enviando-a para o julgamento de um Colegiado.
Ainda até o final deste mês, o caso será avaliado por seis Ministros, votação que terá como relator o próprio Castro Meira, que foi quem deu parecer favorável à petição da coligação “Pinda Pra Frente”! 
É de praxe que a decisão final siga o parecer da relatoria. Mas...
 
Vai sobrar pra todo mundo!

ManifestanteManifestante
Pindamonhangaba foi a pioneira nas manifestações regionais, e mesmo sendo a “Terra do Governador”, a moçada não perdoou e levou sua crítica contra o governo do Estado. Sobrou também para a Prefeitura que agora terá contra si cartazes criticando a falta de ações na Saúde, Educação e Segurança! O alvo principal da manifestação inicial era o PSDB do governador Geraldo Alckmin e do prefeito Vito Ardito.
O grupo, bastante numeroso, teve como ponto final a praça onde fica o Paço Municipal, onde cobraram maior atuação do prefeito e sua equipe.
E vai sobrar também para a Câmara Municipal! Os manifestos estão sendo organizados nas comunidades de rede sociais e visam encher o plenário em dias de sessões do Legislativo. Demorou!

19 vereadores

A Câmara Municipal deve receber grande público na próxima segunda-feira, quando estava prevista a votação do aumento do número de vereadores. Pinda tem 11 cadeiras e pode passar a ter 19, sendo essa uma proposta do vereador Felipe Cesar! Em primeira votação, foram 8 votos a favor e 3 contra (Jânio Ardito, Martim César e Cal).
O que eu acho interessante é o seguinte: a Câmara retirou o projeto da pauta, claro, porque esse não é o momento ideal, justamente agora, quando toda a classe política está sendo questionada em sua ética. Mesmo assim, acho que a próxima sessão ordinária merece uma passadinha, só de leve, pra ver se vai haver BO.

Oposição

Alguns vereadores atuais não devem estar muito interessados no aumento do número de parlamentares e eu explico porque: atualmente, o prefeito Vito Ardito Lerário tem apoio de quase toda a bancada, mas, se surgirem novos oito parlamentares, um bloco oposicionista poderá nascer! Felipe César e Marco Aurélio estão acuados, o mesmo ocorrendo com vereadores mais novos como Professor Osvaldo e Magrão! As votações acabam emperradas em vez de aprovadas.
E aí? Deve ou não aumentar o número de parlamentares, considerando-se que o orçamento é o mesmo (6%)??? Seria essa a forma de tirar um pouco a ascendência do Executivo sobre um Legislativo? Não tem mais espaço pra "xaveco" do tipo "a Câmara é soberana, e tralalá, e coisa e tal, e anda fiscalizando tudo..." O povo já percebeu!

Vito cai ou não cai?

O assunto da semana que passou foi sobre a informação, até então desconhecida do povo de Pindamonhangaba, que o prefeito Vito Ardito Lerário tinha contra si uma ação de Agravo Regimental sobre a decisão do TRE em liberar sua candidatura nas Eleições 2012. Vito e sua equipe jurídica travaram uma épica batalha no TRE para reverter uma situação contrária devido ao episódio que foi caracterizado como crime eleitoral em 2004. Na época, também como prefeito, Lerário foi fotografado com a candidata de seu partido Sandra Tutiashi, ambos em um centro comunitário, quando surgiu a denúncia de captação de votos.

Quem é quem?

A Lei a Ficha Limpa não tem critérios definidos, e tudo isso dá origens à interpretações errôneas, o que poderemos provar por meio de diálogos na rede social, quando o próprio advogado Eduardo Rangel de Alckmin passou a informação conclusiva sobre o caso para sua equipe de São Paulo.
Esse articulista publicou a decisão monocrática do TSE, considerando-a como cassação concluída, mas isso é visto por alguns como “planta” em favor de outro candidato. E a repercussão foi imensa, nós não tínhamos a dimensão de tamanha rejeição à atual administração. Foi bom em todos os sentidos, porque descobre-se de imediato o pano que cobre aquele pessoal divertido, vendido e enfronhado e agora já estou sabendo quem é quem nessa “bagaça” toda! Se bem que diz aquele ditado: "mulher chata e jumento perdido, só quem procura é o dono."

Nem um, nem outro

O candidato que impetrou a ação também tem pendência a resolver, no TRE, então, por que estaríamos nós tentando favorecer um em detrimento de outro? Reafirmo aqui esse “mea culpa” na interpretação, que nos meus parcos conhecimentos não representa um Erro de Direito, e sim um Erro de Fato! 
E outra, caso seja inevitável: Jornalista sem processos é aquele que nasceu mas não viveu nem se envolveu. Eu estou na pista, mano! Olha a minha cara de preocupado!
Transcrevo aqui as palavras do jornalista Fábio Pannunzio: "O exercício da liberdade de expressão, no ambiente cultural de uma democracia que ainda não se habituou à crítica (e a confunde com delitos de opinião), desafortunadamente, se tornou caro demais"

Pago tudo o que consumo

Tranquilo, de boa, escrevo mais essa coluna, e continuo ativista. A sociedade quer uma democracia sem truques, sem maquinações, sem os costumeiros parlapatões que levam o munícipe tolo na conversa. Eu sou cidadão que pago tudo o que adquiro, às duras penas conquisto o que é meu, compro e quito, não vivo de presentes de padrinhos políticos. Amo mulheres que me são leais e não tentam mandar em mim, bebo a cerveja que me faz bem, componho meu próprio samba, meu enredo, meu estilo, vou a churrascos, conto piadas, e sou livre. Liderança é presença e eu não trocaria a posição de ser o cara que sou por vantagens disfarçadas de “cala boca”.
“Existem verdades que a gente só pode dizer depois de ter conquistado o direito de dizê-las." (Jean Cocteau)

Pão e Circo

Para sair do foco das críticas em manifestações, a Prefeitura anunciou rapidinho o evento “ExpoPinda” com shows gratuitos, e a turma com sangue no “Zóio” virou o mesmo rebanho de sempre, cheia de elogios e passividade! 
Mas já está entrando gato na tuba. Há denúncias de que a praça de alimentação já foi arrendada por um empresário de outra cidade, ou seja, os comerciantes locais não poderão trabalhar no local. 
Gente! Por essas e por outras é que a administração dá seus tiros no pé! Como é que fica a geração de emprego e renda no município? 
Como dizia meu avô: É o boi sonso que derruba cerca!” ! Hehehe

Expopinda e seus riscos

Vai ser gratuito? Pois bem, quem vai bancar esse evento? A Prefeitura enviou algum projeto para a Câmara assinar a liberação de recursos para o pagamento dos shows?
E quanto a segurança, gente? Os equipamentos de monitoramento, já imaginaram os riscos?  Juventude em massa? Perigo de armas?  Tráfico de drogas? Segurança? Aparato policial?...
Quem avisa amigo é, e eu só estou atento ao panorama lá na frente! 

O que fizeram com a GR?

Pindamonhangaba deve enviar sua delegação aos Jogos Regionais, mas... temo pelo fiasco, algo que pode pesar nos ombros de jovens atletas que vão representar a cidade sem um mínimo de estrutura. Até a Ginástica Rítmica (GR) com todas as suas atletas nascidas em Pindamonhangaba, teve o toque desastroso do governo atual. Só para lembrar, a GR de Pinda era uma das três forças do estado de São Paulo. E, todas meninas nossas!

Denúncia contra a Vallor Urbano

Na edição passada de nossa coluna postamos a denúncia de um munícipe que comprou um imóvel da empresa Vallor Urbano. Confiram:
“Adquiri um terreno em Moreira Cesar, da empresa Vallor Urbano, em área denominada Recanto do Vale. Fiz um financiamento, que se encerrou em 25/12/12. Como ainda tinha parcelas em aberto, e não conseguia contato com a Vallor Urbano no ano de 2012, imediatamente após o fim do financiamento, logicamente a Vallor Urbano passou o caso a uma empresa de cobrança de nome JA Rezende. 
Por 5 meses, negociei com a JA Rezende, pois a Vallor Urbano não havia me entregue o contrato devidamente assinado e com firma reconhecida. Por fim, após acordo, fiquei de fazer a quitação do contrato e o imediato envio da carta de quitação por parte da JA Rezende/Vallor Urbano. Já se passaram mais de 30 dias, a Vallor Urbano e a JA Rezende, não cumprem com a parte firmada em acordo. 
Denuncio as pessoas do sr Éverton (Vallor Urbano) e Sr Anderson ( JA Rezende ), pelo não cumprimento do combinado e o não envio de documentos.
O fato está sendo intermediado pelo meu advogado e recomendo que não façam nenhum tipo de acordo com a Vallor Urbano e/ou JA Rezende sem a intermediação de um advogado de sua confiança.”
Att:  Luiz Freixedas

Resposta da Vallor Urbano

Prezado Sr. Ocimar,
Temos a esclarecer o seguinte: primeiramente, a JA Rezende é uma empresa prestadora de serviços da Vallor Urbano, efetuando tão somente a cobrança extrajudicial das parcelas em aberto dos financiamentos dos lotes por nós administrados, não possuindo poderes para negociar a entrega de quaisquer documentos aos clientes.
Já no caso específico do Sr. Antônio Carlos Maradei Freixedas, efetuada a quitação de algumas parcelas em aberto, referentes ao ano de 2012, solicitamos que o mesmo nos encaminhasse o comprovante de pagamento do mês de março de 2011, a fim de emitirmos o Termo de Quitação. Como o cliente se negou a atender à solicitação, tivemos de aguardar pela confirmação requerida junto ao banco, o que prolongou o prazo para emissão do documento. No entanto, o mesmo já foi enviado e recebido por seu advogado, Dr. Fabiano Nunes Salles, em 04 de junho de 2013, uma vez que o cliente se recusa a atender qualquer colaborador da Vallor Urbano.
No que se refere à entrega do contrato, conforme já esclarecido aos clientes, por meio das circulares que encaminhamos regularmente, verificamos em 2012 que a grande maioria dos contratos de compromisso de compra e venda do Loteamento Portal dos Eucaliptos, comercialmente denominado Recanto do Vale, localizado em Moreira Cesar, Pindamonhangaba, na ocasião da venda dos lotes, foram preenchidos incorretamente ou em modelo diverso pela empresa contratada para a prestação de tal serviço. 
Com o contrato do Sr. Luiz Antônio Maradei Freixedas, o erro se deu no modelo preenchido: ao invés de compromisso de compra e venda, foi preenchido um contrato de compra e venda com alienação fiduciária. Informamos o fato ao cliente, por telefone, que entendendo o ocorrido, concordou com a necessidade de troca do mesmo, que lhe foi encaminhado por e-mail. Porém, ainda no decorrer do procedimento de emissão do Termo de Quitação, o mesmo se negou a assinar as vias corretas de seu contrato, solicitando aquele cancelado.
A advogada da empresa esclareceu a necessidade de troca do contrato ao advogado do cliente, Dr. Fabiano Nunes Salles, nos colocando à disposição, inclusive, para enviar um portador até a cidade de Pindamonhangaba, com as vias corretas já assinadas por nosso diretor e entrega diretamente ao cliente, porém, o mesmo entendeu que primeiro deveríamos encaminhar a via cancelada do contrato para a verificação da possibilidade de seu registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Pindamonhangaba e, caso, não fosse possível, encaminharíamos o contrato correto. O contrato foi remetido juntamente com o Termo de Quitação e aguardamos contato do Dr. Fabiano Salles sobre a possibilidade de registro do mesmo.
Anexo também estou encaminhando o protocolo da Prefeitura de Pindamonhangaba onde consta que finalizamos as obras necessárias para a emissão do TVO e a Circular encaminhada a todos os clientes do empreendimento com esclarecimentos.
 
Atenciosamente,
Relacionamento com Clientes 
Vallor Urbano 
Al. Rio Negro,585/Cj 158/Ed. Jaçari/Alphaville/Barueri-SP - CEP 06454-000 - 11-4166-2100 

 

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