Caso Bruno: defesa contesta expedição de certidão de óbito. Eliza morreu?


A juíza do caso Bruno (dra. Marixa) expediu, em janeiro, uma certidão de óbito da vítima Eliza. A defesa não concorda com isso. Mas tem que desfazer esse ato dela (se houve equívoco) em outro processo. No plenário do júri a defesa tem direito de contestar tal certidão, de dizer que a vítima não morreu etc. Tudo isso faz parte da plena defesa (que é mais que ampla). Mas só se pode anular a certidão em outro processo. No júri, quem decide tudo são os jurados. Eles têm liberdade de aceitar ou não a morte da vítima (é tema que será objetivo do primeiro quesito).

Acompanhe a cobertura completa do julgamento do goleiro Bruno (com comentários jurídicos):


Nova testemunha: até quando pode ser convocada e por quem?

Se Bruno destituir novamente o advogado, pode ser julgado? A juíza pode nomear Defensor Público?

Qual a penalidade para quem injustificadamente se negar a prestar serviço no júri (ser jurado)?

Quantos jurados podem ser recusados injustificadamente? E justificadamente?

Caso Bruno: quem pode ser jurado?

Caso Bruno: desaparecimento de parte do processo. Nulidade?

Caso Bruno: Quaresma vai participar. Haverá tumulto?

Caso Bruno: investigações paralelas podem suspender o julgamento de hoje?

Qual a penalidade para quem injustificadamente se negar a prestar serviço no júri (ser jurado)?

Caso Bruno: morte em Vespasiano, processo em Contagem. Há nulidade?

Caso Bruno (2): morte em Vespasiano, processo em Contagem. Há nulidade?

 

LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Estou no blogdolfg.com.br

 
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