Olá Visitante | Cadastre-se | Esqueci a senha
[x] Fechar
 

Buscar por                 Todos

Facebook Twitter Youtube rss Instagram

Coluna do LFG

18/04/2013 13h39  |  Luiz Flávio Gomes | Credito da Foto : AgoraVale

Populismo penal e a governança inteligente

O livro Governança inteligente para o século XXI, de Berggruen e Gardels (Objetiva: 2013), começa da seguinte maneira: "Oriente é Oriente. Ocidente é Ocidente. Hoje, porém, os dois se entrelaçam". Enfocaram, de forma preponderante, as governanças da China e dos EUA (conferindo especial atenção para a Califórnia).

Que tipo de governança é melhor? A norte-americana, marcada pela democracia representativa (por eleições, "cada pessoa, um voto"), ou a chinesa, comandada – sem eleições - por um mandarinato miritocrático (a China é governada por mandarins, isto é, por uma elite, que ascende ao poder – ao Partido Comunista - por méritos, por talento). O regime de governo, nos EUA, é o democrático. Na China, manda o autoritarismo (ditatorialismo). A governança nos EUA segue a lógica eleitoral. Na China, manda a lógica da meritocracia: a cultura dos concursos públicos foi desenvolvida pela China, há mais de 2 mil anos atrás.

Para os autores citados faz-se necessário aproveitar o que há de bom em cada tipo de governança. Cada uma tem suas virtudes e seus defeitos. Critica-se a China por ser um país fechado, pouco permeável a novas ideias, pouco autocorretiva. Mesmo diante da crise financeira de 2008-2009 o capitalismo de mercado livre não foi capaz de se autocorrigir até agora. A China é perversa com as condições de trabalho, com o meio ambiente etc. Mas isso também está presente no capitalismo selvagem. A China se transformou na maior fábrica do mundo e é, hoje, a maior credora dos EUA.

Mas qual pode ser o maior problema do capitalismo de mercado livre, desenvolvido pelos EUA? A cultura do consumo, baseada na gratificação imediata. Queremos tudo para agora. O futuro é agora. Todo programa político eleitoral é feito com base nas demandas populares. Os temas discutidos são pautados também por essas demandas. Dilma e José Serra, na campanha de 2010, passaram dois meses falando de aborto, por imposição das religiões e dos oportunismos políticos. Ambos não têm nada a ver com essa causa.

No campo penal, no entanto, é onde com mais veemência prepondera o populismo. Queremos soluções penais para agora. As demandas punitivistas se intensificam na medida em que o caos urbano vai tomando conta das populações. O povo e a mídia reivindicam mais endurecimento penal. Prontamente o legislador atende essa demanda. Mas a nova lei só possui efeito sedativo, porque reduz o nível de ansiedade de todos. Logo o problema volta (na verdade, continua). A criminalidade não diminui. Porque não estamos cuidando das suas causas. O ciclo se repete exaustivamente. Aumenta o medo e a insegurança, insuflado pela mídia. Novas demandas punitivistas. Mais leis aparecem. Um pouco de sedação e, logo em seguida, passado seu efeito, novas demandas, mais leis, mais prisões e a criminalidade só aumenta. Mas tudo tem limite. Um dia vem a explosão.

O populismo penal constitui a política pública mais irresponsável e mais atraente nas democracias contemporâneas desequilibradas. O populismo penal dá voto. Logo, não está com seus dias contados. O povo quer assim, o político faz assim. Os problemas sociais ficam sempre adiados, até que um dia chega o caos absoluto e vem novo golpe militar (que também é cíclico), apoiado pelos insatisfeitos da elite e da plebe.


LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Estou no blogdolfg.com.br

*A publicação do texto está autorizada desde que o autor seja citado.

 
Outras Colunas :
Visite nosso site : http://airshield.com.br/site/
Visite nosso site : http://www.goldenmotos.com/
Visite nosso site : http://www.cerol.com.br/index2.php
Visite nosso site : http://www.novagalliimoveis.com.br
Visite nosso site : http://pindamonhangaba.sp.senai.br/
Visite nosso site : https://play.google.com/store/apps/details?id=mobi.universo.android.u425940
Mapa do site
Desenvolvido por CMC Multimídia | Tel.: (12) 3645-2300 | Nextel: 81*93888 Copyright 2001-2014 - CMC Multimídia - Todos os direitos reservados
noticias
redes sociais Fechar
Carregando...
Receba as notícias do AgoraVale